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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 3826/2018

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEONISMO.”  
Conclusão: 16/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamento, Educação e Bem-Estar (CFOEB)
Autoria: Sergio Augusto Billieri

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0014/2018

                     
Conclusão: 16/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Serviços Municipais (CCJSM)
Autoria: Sergio Augusto Billieri

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PROJETO DE LEI Nº 3825/2018

Obriga o Poder Executivo a divulgar a lista de espera de consultas, exames médicos e cirurgias eletivas em Bom Jesus.  
Conclusão: 16/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Serviços Municipais (CCJSM)
Autoria: Rafael Santos Oliveira

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PROJETO DE LEI Nº 3824/2018

  “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-RS”  
Conclusão: 13/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Serviços Municipais (CCJSM)
Autoria: Miler Alves Wolff

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PROJETO DE LEI Nº 3823/2018

“ALTERA O DISPOSITIVO DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.515/1008, DE 13 DE JUNHO DE 2008 E DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DO CARGO DE CUIDADOR SOCIAL NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: 13/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Serviços Municipais (CCJSM)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2018

“Institui e regulamenta o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS e dá outras providências.”  
Conclusão: 18/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Serviços Municipais (CCJSM)
Autoria: Rafael Silveira

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PROJETO DE LEI Nº 3820/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR E DE SAÚDE DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Conclusão: 17/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Serviços Municipais (CCJSM)
Autoria: Poder Executivo

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