100%

Pesquisa em: Proposições

  PROJETO DE LEI Nº 3808/2018

AUTOMOTORES E OU CARCAÇAS ABANDONADAS DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS
EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2018

INDICAÇÃO Nº 0006/2018

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 05/2018

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 04/2018

Pedido de Providências 02/2018

INDICAÇÃO Nº 0005/2018

Projeto Sugestão 0002/2018

Institui a Política Municipal de Internação Compulsória de Dependentes Químicos e dá outras providências.
 

Ofício 032/2018


Senhor Prefeito Municipal,

Em atenção às disposições do artigo 47 da Resolução nº. 1.138/1989 – LOM e demais disposições legais inerentes, encaminhamos anexo:

Pedido de Providências 01/2018

LEI Nº 3464/2018

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE DOIS (02) CUIDADOR SOCIAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 3463/2018

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM (01) UM PROFESSOR DE TÉCNICAS AGRÍCOLAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 3461/2018

 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.169, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E REVOGA A LEI Nº 2.697 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 

LEI Nº 3460/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.369, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 E REVOGA A LEI Nº 2.725, DE 25 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 3459/2018

“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.142, DE 05 DE SETEMBRO DE 2002 (CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE), E REVOGA A LEI 2.709 DE 15 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

LEI Nº 3351/2018

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM (01) UM ORIENTADOR SOCIAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Ofício 026/2018


Senhor Prefeito Municipal,

Em atenção às disposições do artigo 47 da Resolução nº. 1.138/1989 – LOM e demais disposições legais inerentes, encaminhamos anexo:

AUTÓGRAFO Nº 0024/2018

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE DOIS (02) CUIDADOR SOCIAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTÓGRAFO Nº 0023/2018

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM (01) UM PROFESSOR DE TÉCNICAS AGRÍCOLAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO Nº 0022/2018

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM (01) UM ORIENTADOR SOCIAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTÓGRAFO Nº 0021/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.369, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 E REVOGA A LEI Nº 2.725, DE 25 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 

AUTÓGRAFO Nº 0020/2018

“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.142, DE 05 DE SETEMBRO DE 2002 (CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE), E REVOGA A LEI 2.709 DE 15 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
 

AUTÓGRAFO Nº 0019/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.169, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E REVOGA A LEI Nº 2.697 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 

Emenda Modificativa 04/2018

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2018