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LEI Nº 3325/2017

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.923, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÕES AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 

  MOÇÃO Nº 0001/2017

  PROJETO DE LEI Nº 3766/2017

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 

  PROJETO DE LEI Nº 3765/2017

“AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE DOIS (02) CUIDADOR (A) SOCIAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RESOLUÇÃO Nº 1250/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.244 DE 03 DE JANEIRO DE 2017

Ofício 213/2017

Senhor Prefeito Municipal,


Em atenção às disposições do artigo 47 da Resolução nº. 1.138/1989 – LOM e demais disposições legais inerentes, encaminhamos anexo:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0009/2017

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0008/2017

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE RELAÇÃO DE CONTRATADOS DA COOPERATIVA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0007/2017

DISPÕE SOBRE PEDIDO INFORMAÇÕES REFERENTES A SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO.

INDICAÇÃO Nº 0005/2017

INDICAÇÃO Nº 0004/2017

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3765/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.244 DE 03 DE JANEIRO DE 2017

LEI Nº 3326/2017

"DENOMINA DE "LAURITA RECH NETO" A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 

LEI Nº 3324/2017

"CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE- PREFEITO,  VEREADORES, AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL ANUAL DETERMINADA PELO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 

LEI Nº 3323/2017

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) MÉDICO VETERINÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 

Ofício 210/2017

Dispõe sobre as matérias aprovadas em Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2017.

AUTÓGRAFO Nº 0004/2017

Denomina de "Laurita Rech Neto" a praça localizada na Vila Pinto e dá outras providências

AUTÓGRAFO Nº 0003/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI  2.923  DE 20 DE AGOSTO  DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO Nº 0002/2017

CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL ANUAL DETERMINADA PELO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO Nº 0001/2017

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) MÉDICO VETERINÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  PROJETO DE LEI Nº 3764/2017

 “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DO CARGO DE PROFESSOR DE MARIELLY SILVEIRA CAMARGO, A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 3.263 DE 06 DE JANEIRO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 

  PROJETO DE LEI Nº 3763/2017

“DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0006/2017

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVO A ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

INDICAÇÃO Nº 0003/2017

INDICAÇÃO Nº 0002/2017