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Tramitações em Andamento

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0023/2018

O Vereador Miler Fogão - MDB, subscrito, na forma legal e regimental solicita a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário, seja remetido ao Senhor Prefeito Municipal de Bom Jesus pedido de informações para que se apresente, no prazo de quinze (15) dias:
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Serviços Municipais (CCJSM)
Autoria: Miler Alves Wolff

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PROJETO DE LEI Nº 3835/2018

“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Serviços Municipais (CCJSM)
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0001/2018

Conclusão: Não Informado
Estágio: Plenário
Autoria: Rafael Santos Oliveira

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PROJETO DE LEI Nº 3834/2018

“ATUALIZA CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS SUJEITOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU); DÁ NOVO ÍNDICE AO VALOR PADRÃO MUNICIPAL – VPM E ATUALIZA OS VALORES DOS TRIBUTOS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
Conclusão: 09/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Serviços Municipais (CCJSM)
Autoria: Poder Executivo

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Emenda Modificativa 0006/2018

   Altera a redação do art. 1° do Projeto de Lei 3.828/2018.
Conclusão: 08/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Serviços Municipais (CCJSM)
Autoria: Todos os Vereadores

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PROJETO DE LEI Nº 3833/2018

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS PÚBLICOS NAS CAUSAS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS.”  
Conclusão: 14/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Serviços Municipais (CCJSM)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 3828/2018

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ONDE SE ASSENTA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, GOVERNADOR- 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL"
Conclusão: 03/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Serviços Municipais (CCJSM)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 3820/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR E DE SAÚDE DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Conclusão: 17/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Serviços Municipais (CCJSM)
Autoria: Poder Executivo

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